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O Contrato e a Intervenção do Juiz
EAN13
9789727885954
Éditeur
Vida Económica Editorial
Date de publication
Langue
portugais
Fiches UNIMARC
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O Contrato e a Intervenção do Juiz

Vida Económica Editorial

Livre numérique

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Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo
juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em
especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma
relevância fundamental.

Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem
na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da
responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de
direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do
equilíbrio das prestações.
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